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A preocupação com a qualidade do ensino e práticas de enfermagem foi reiterada nos
Seminários Nacionais de Diretrizes para a Educação em Enfermagem, especialmente
nas últimas quatro edições, em que a questão foi tema de diversos debates e
encaminhamentos jurídicos contrários ao ensino de Enfermagem por meio de cursos
de graduação a distância. Essa posição da categoria está presente nas novas
Diretrizes Curriculares Nacionais Brasileiras, que restringem a formação em
Enfermagem aos cursos presenciais e atualmente tramita no MEC. A Associação
Brasileira da Enfermagem (ABEN), juntamente com outras 58 entidades, assinaram a
“Declaração Pública Contra os Cursos de Graduação em Saúde a Distância:
Formação com Qualidade em Saúde em Cursos Presenciais”.
A instituição reconhece a inserção dos estudantes na rede de serviços de saúde do
SUS e no aparato social em que vivem e trabalham os usuários desse sistema como
indispensável à formação em saúde. Também preconiza um modelo educacional em
que haja compreensão crítica das necessidades sociais, a ser alcançada pela
articulação permanente da teoria e da prática.
A Declaração também enfatizou que as vagas nos cursos de graduação presenciais
na área da saúde não são totalmente preenchidas, o que mostra a adequação da EAD
em saúde e enfermagem. Além disso, apontou que a análise dos cursos de EAD na
área da saúde já mostrava uma situação preocupante com o exercício profissional
adequado.